Ajudar Os outros perceber as vantagens da Luiz Gustavo Bichara Postalis

O plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar este caso da dívida Destes estados no POR DIA 27 de abril. Os ministros vão decidir qual deve ser a aplicação de juros simples ou composto da taxa Selic de modo a qual os estados paguem o de que é devido. Os pe..

Classificar um recurso como irregular e afastá-lo do julgamento baseado em minúcias pelo processo do outorga de representaçãeste do uma DE partes é cerceamento por defesa e um exacerbado formalismo. Utilizando esse argumento, a 5ª Turma do Tribunal Superior ..

Nãeste é novidade que o país enfrenta uma crise econômica e qual a operação Lava Jato tem afetado diretamente ESTES negócios e perspectivas do grandes companhias. Nova é a magnitude DE consequências disso: as varas do Falência e Recuperaçãeste Judicial do T..

Decisão do TST já reflete nova legislaçãeste da reforma trabalhista. Este Tribunal Superior do Produção (TST) decidiu de que não todos os membros podem ser considerados como pertencentes ao exatamente grupo econômico da empresa em questão. O..

Uma empresa qual entrou usando pedido do recuperaçãeste judicial poderá pela primeira vez escolher a melhor FORMATO do parcelamento por seus débitos tributários. Na avaliaçãeste do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara do Falências e Recup..

Laudo pericial nenhumas fundamentação é nulo, pois este documento nãeste tem fatos e dados de modo a auxiliar este juiz a formar sua convicção Derivado do o assunto e proferir uma decisão. Este entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Produção da 18ª Região (GO..

Um terceiro pedido por vista suspendeu o julgamento em de que este Superior Tribunal do Justiça (STJ) definirá se os expurgos inflacionários devem ser incluíDestes pelo cálculo de depósitos judiciais realizados até 1996. O placar está empatado, usando 2 voto..

A Corte Especial do Superior Tribunal por Justiça (STJ) retomou ontem a análise do recurso repetitivo qual discute a aplicaçãeste de expurgos inflacionários de planos econômicos em depósitos judiciais. Este julgamento, porfoim, foi novamente interrompido p..

Este Tribunal por Justiça de São Paulo (TJ-SP), em uma decisãeste considerada infoidita, aceitou a apresentação de bens (máquinas e equipamentos) saiba como garantia por uma empresa em dificuldade financeira de modo a a suspensão de protesto por certidão de dívida at..

O pagamento de dívidas públicas deve ficar mais transparente até o fim do ano em todo o país. 1 moderno Check This Out sistema, que está sendo desenvolvido com este apoio do Conselho Nacional de Justiça e faz Parcela do Processo Judicial Eletrônico, vai disponibilizar..

TJ/RN concluiu que há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas de garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster por utilizar qualquer marca, configuração ou..

O decreto por desconsideração da personalidade jurídica do uma sociedade empresarial somente É possibilitado a atingir este patrimônio Destes apenascios e administradores qual dela se utilizaram indevidamente, por meio por desvio por finalidade ou confusão patrimonial, sen..

Este roteirista do programa de humor ESTES Trapalhões nãeste conseguiu este reconhecimento do vínculo empregatício usando a Globo. Ele alegou de que, por Ainda mais por 31 anos, teria sido obrigado a prestar serviços literários de modo a a emissora tais como PJ em contratos sucess..

Pouco Muito mais de 1 ano depois da decisão em repercussão global do Supremo Tribunal Federal (STF), que admitiu o emprego do habeas data de modo a acessar informações constantes em mecanismos por apoio à arrecadaçãeste, contribuintes ainda encontram resistência..

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